| Projeto: |
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PL 567 05/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-567/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0567-2019 |
| Promovente: |
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Jonas Camisa Nova |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA MEDICA / ATIVIDADE RECREATIVA / AUTONOMIA / CONVENIO / CRECHE DO IDOSO / CRIACAO / DOENCA / ESTADA / ESTATUTO DO IDOSO / ESTUDANTE / FISIOTERAPIA / HABITACAO / HORARIO COMERCIAL / IDADE / IDOSO / INCAPACIDADE / INSTALACOES / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LAZER / LEI 10.741/2003 ( FEDERAL ) / LEI 13.834/2004 / MORADOR / PARCERIA / POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO / SETOR PRIVADO / SEXAGENARIO / TRABALHADOR / VULNERABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0168-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | CCJ | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | ADM | Recebido em 22/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |